Defesa da democracia marca homenagem a associação dos procuradores

O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O evento, uma iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), contou com discursos de lideranças do Ministério Público Federal, que ressaltaram o papel histórico e atual da associação em defesa da democracia e do Estado democrático de direito.

Fundada em 22 de setembro de 1973, a ANPR atua na busca do fortalecimento do Ministério Público Federal e da carreira dos procuradores da República.

Na presidência da sessão, o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a cerimônia celebrava não apenas a trajetória da associação, mas também o compromisso do Ministério Público com a cidadania e a ética.

Ele lembrou que a entidade esteve presente em momentos marcantes da história nacional, como a redemocratização, e tem como legado a defesa do interesse público.

— Essa celebração é também um momento de gratidão, gratidão a cada procurador e procuradora que com a coragem e o espírito público dedica sua vida ao interesse coletivo — disse o senador.

O presidente da ANPR, José Schettino, recordou a fundação da entidade em 1973, em um momento marcado pelo regime autoritário. Ele ressaltou que a ANPR tem sido um escudo para a defesa da ordem jurídica e do Estado democrático, “unindo os membros do MPF para fortalecer a instituição e garantir suas prerrogativas”.

— É para garantir a valorização e a dignidade institucional dos membros do Ministério Público Federal, no exercício de sua missão, que a ANPR segue há 52 anos como fiel escudeira dos membros do Ministério Público Federal, para a defesa da ordem jurídica e do Estado democrático de direito — disse.

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge destacou a ligação histórica da ANPR com a redemocratização do Brasil. Ela lembrou que os fundadores da associação lutaram pela defesa do país e da população em um momento de autoritarismo.

— A primeira bandeira da ANPR foi por uma Constituição democrática e pelo Estado de direito, antes mesmo de lutar por pautas corporativas, a associação se colocou ao lado da democracia e dos direitos fundamentais — afirmou.

Já a vice-presidente da associação, Ana Paula Mantovani, complementou afirmando que a ANPR é “mais do que representar a carreira, é guardiã dos princípios constitucionais que estruturam o Ministério Público, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

— Hoje, quando enfrentamos ameaças ao funcionamento das instituições, a ANPR se apresenta como um farol, lembrando que não há democracia sólida sem um Ministério Público forte e independente — disse.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, destacou que a associação atua para garantir direitos e aprimorar a estrutura de trabalho, e que seus 52 anos de história se entrelaçam com a trajetória do próprio Ministério Público.

— A ANPR será sempre essencial para o Ministério Público Federal até como um meio de apoio para a discussão e reivindicação de melhorias que muitas vezes, por razões até de ordem política, não podem ser expressas com tanta facilidade por aqueles que estão à frente da gestão da Casa, mas que se reconhecem obviamente como reivindicações legítimas e essenciais à valorização da classe — afirmou Chateaubriand.