Defesa Civil de SP e Ministério Público avançam em cooperação para enfrentar mudanças climáticas

A Defesa Civil do Estado de São Paulo e o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), realizaram nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Bandeirantes, uma reunião de alinhamento estratégico voltada ao enfrentamento das mudanças climáticas. O encontro reuniu o coordenador estadual do Gaema, Luiz Fernando Rocha, promotores dos núcleos regionais, além do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Henguel Ricardo Pereira, e diretores do órgão.

Entre os principais pontos debatidos estiveram a necessidade de fortalecer o financiamento para aquisição de caminhões-pipa, equipamentos essenciais no atendimento inicial aos focos de incêndio, e o incentivo à criação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs) em assentamentos e áreas vulneráveis. “Ao incentivar os NUPDECs, ampliamos a proteção e a resiliência das comunidades, aproximando a população das ações de prevenção. E garantir mais caminhões-pipa aos municípios é atender de forma direta uma das maiores demandas da ponta”, destacou o coronel Henguel.

Luiz Fernando Rocha reforçou a importância da cooperação entre MP e Defesa Civil e anunciou a realização de uma reunião ampliada com todos os promotores do Ministério Público para apresentação dos projetos estruturados da Defesa Civil, muitos já com atas de preços prontas. Ele sugeriu ainda a criação de um portfólio digital desses projetos, a ser disponibilizado no site do MP para consulta e possível indicação de repasses.

Rocha também ressaltou o papel do Ministério Público no trabalho de fiscalização realizado pelo Gaema durante o período crítico da estiagem, que tem coibido condutas irregulares e fortalecido as ações de prevenção. Além disso, propôs a realização de uma nova reunião com todos os parceiros da Operação SP Sem Fogo, para um ajuste fino do papel de cada instituição nas ações de prevenção e resposta aos desastres.

O coronel Henguel concordou com a proposta e acrescentou que a Defesa Civil tem atuado como elo de conexão entre as lideranças das agências parceiras, por meio do Gabinete de Crise, otimizando a coordenação e garantindo uma pronta resposta integrada diante das emergências.

A diretora de Monitoramento e Alerta, major Michele César, apresentou o cenário climático do fim do inverno, marcado por altas temperaturas seguidas de previsão de chuvas e ventos fortes. Ela informou que a Defesa Civil fará a transição do Gabinete de Crise para incêndios para o Gabinete de Crise para tempestades em menos de 24 horas, demonstrando como os eventos extremos têm ocorrido de forma cada vez mais sucessiva.

Já a major Tatiana Rocha, diretora da Defesa Civil, apresentou as estratégias de captação de recursos, incluindo a criação do Fundo Orçamentário da Defesa Civil, e defendeu mecanismos de transferência via TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e pelo FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos). “Esses recursos podem garantir a compra de caminhões-pipa para repasse aos municípios mais afetados, fortalecendo a capacidade local de resposta”, afirmou.

Cláudia Habib, do Gaema de Ribeirão Preto, destacou as ações bem-sucedidas na região, como a limpeza de lotes lindeiros e campanhas de conscientização para que a população denuncie queimadas ilegais, ressaltando que os resultados têm sido positivos.

Durante o diálogo, também foi enfatizada a importância de as Defesas Civis municipais manterem estruturas técnicas permanentes, já que a alternância de equipes a cada gestão compromete a continuidade das ações. A Defesa Civil estadual, por meio da Escola de Defesa Civil, vem capacitando agentes municipais, e a manutenção dessas equipes assegura que investimentos — sobretudo em equipamentos como caminhões-pipa — tenham resultados duradouros.

O fortalecimento da parceria entre a Defesa Civil e o Gaema garante não apenas mais recursos e equipamentos, mas também comunidades mais preparadas e protegidas diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.