A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, com quatro votos contrários registrados, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho de 6x1. A matéria vai a Plenário.
A PEC 221/2019 , relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.
Mais informações a seguir.
Senado Federal Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Senado Federal Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
Senado Federal Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
Senado Federal Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal Pibid passa a ter regras definidas em lei