A Prefeitura de Suzano está avançando na ampliação da capacidade de emissão de licenças ambientais no município. A iniciativa permitirá que a cidade passe a analisar também empreendimentos classificados como de alto impacto ambiental local, ampliando a autonomia da administração municipal na gestão ambiental.
Desde 2018, Suzano já possui autorização para realizar o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental local. Agora, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente trabalha na estruturação de uma equipe técnica composta por oito profissionais especializados, etapa necessária para obter autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para realizar análises de empreendimentos de maior complexidade.
Mesmo com a ampliação da competência, continuarão sob responsabilidade da Cetesb os processos envolvendo empreendimentos com impactos ambientais regionais, como grandes indústrias e atividades que ultrapassem os limites territoriais do município.
Atualmente, o município licencia empreendimentos considerados de baixo impacto ambiental, normalmente de pequeno porte, com área de até 2,5 mil metros quadrados e baixo potencial de poluição, cujos impactos permanecem restritos ao próprio local da atividade.
Já o licenciamento de alto impacto ambiental local contempla empreendimentos de até 10 mil metros quadrados, que exigem estudos técnicos mais detalhados, acompanhamento permanente e medidas ambientais mais rigorosas para minimizar possíveis impactos ao meio ambiente.
Segundo a administração municipal, a ampliação desse serviço proporcionará maior agilidade na tramitação dos processos, acompanhamento técnico mais próximo e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
O secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, destacou que a iniciativa representa um importante avanço para Suzano. Segundo ele, a ampliação da competência será realizada com responsabilidade técnica, equipe qualificada e respeito à legislação ambiental vigente.
Já o prefeito Pedro Ishi afirmou que o fortalecimento da estrutura técnica permitirá conciliar crescimento econômico e preservação ambiental. Para ele, a medida garante mais segurança jurídica aos empreendedores e contribui para que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma sustentável, preservando a qualidade de vida da população.
