Artigo de Clau Camargo, advogada, autora e primeira-dama de Arujá (SP).
Ao terminar de ler este artigo, o tempo terá sido suficiente para uma mulher ter sido violentada no Brasil. Em seguida, ao ler pela segunda vez, haverá uma outra vítima. Este é o ritmo da violência contra as mulheres no país.
Dados recém-divulgados pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, apontam que as unidades de saúde em todo o Brasil receberam por dia, em 2025, cerca de 900 meninas ou mulheres vítimas de violência interpessoal, ou seja, em situações que envolvem o uso intencional de força ou poder em relações diretas. Os números são estarrecedores.
Sancionada há 20 anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica e familiar. Mesmo assim, pelo que os números mencionados demonstram, ela não tem sido suficiente para intimidar os agressores.
De Norte a Sul do Brasil, todos os dias nos deparamos com casos de feminicídio no noticiário, sem qualquer distinção de classe social, etnia, raça, religião, orientação sexual, idade ou grau de escolaridade. São mulheres sofrendo todos os tipos de violência simplesmente por serem mulheres.
Prevenção deve orientar políticas públicas
Além da necessidade de se fazer justiça por cada vítima, penalizando os culpados por seus atos de violência com todo o rigor que a legislação permite, precisamos urgentemente buscar meios de reverter essa situação e garantir plena segurança às mulheres de forma realmente efetiva.
Isso significa tratar a causa, e não apenas a ferida. Para isso, é necessário trabalhar com foco especial na prevenção e evitar que novos casos sejam registrados. Não existe, porém, uma fórmula pronta ou solução simples para ser colocada em prática. Também não há como encontrar uma saída de forma isolada.
Enfrentamento depende de ação coletiva
Ainda que seja dever do Estado coibir a violência contra a mulher, sua eliminação depende da participação de todos. Para resolver este problema, é imprescindível que haja articulação entre políticas de segurança pública e demais instituições, como saúde, educação e desenvolvimento social.
Entre as iniciativas que podem ser adotadas estão a inclusão do tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares de maneira multidisciplinar, a criação de políticas públicas com medidas integradas de prevenção e a realização de campanhas educativas para a sociedade em geral, envolvendo empresas, instituições públicas, órgãos governamentais, organizações não governamentais e demais setores.
“Só vamos conseguir reverter esse quadro quando enfrentarmos as raízes do problema: o machismo naturalizado, a desigualdade, o silêncio e a cultura de tolerância à agressão.”
Prevenir é educar, conscientizar e romper padrões antes que a violência aconteça. Porque nenhuma mulher deveria precisar sobreviver para ter seus direitos reconhecidos.
