Doença falciforme passa a ser de notificação compulsória; entenda o que muda

Os casos de doença falciforme agora terão notificação compulsória nos serviços de saúde, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). A medida determina que todos os casos suspeitos e confirmados sejam registrados no sistema de vigilância epidemiológica em até sete dias após a identificação.

A doença falciforme é uma condição genética hereditária e crônica, considerada uma das enfermidades genéticas mais prevalentes no Brasil e no mundo, com maior impacto na população negra. Estimativas apontam que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivem com a doença no país.

De acordo a Secretaria estadual da Saúde, a notificação obrigatória contribui para qualificar o monitoramento da doença e ampliar a disponibilidade de dados epidemiológicos, fundamentais para o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas de saúde.

“A notificação compulsória é uma ferramenta importante para qualificar os dados sobre a doença e apoiar a organização da rede de cuidado. Com essas informações, é possível planejar ações mais efetivas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes “, destaca Regiane de Paula, coordenadora da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), da SES-SP.

A notificação deve ser feita por unidades públicas e privadas de saúde no sistema e-SUS Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), utilizando a ficha de notificação e conclusão do agravo, conforme publicado em Nota Técnica nº 2/2025 pelo órgão estadual.

Com a padronização da notificação, será possível acompanhar melhor a ocorrência da doença, identificar desigualdades e fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS).