Segurança hídrica: SP marca audiências públicas para concessão da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realizará duas audiências públicas para apresentar e debater o projeto de concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens, iniciativa que integra o pacote de cerca de R$ 25 bilhões em investimentos estaduais voltados à segurança hídrica , à adaptação às mudanças climáticas e ao combate às enchentes . O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16).

A primeira audiência, presencial, será realizada em Campinas, no dia 29 de janeiro, às 14h, na sede da prefeitura da cidade. A segunda, no formato online, com a possibilidade de participação remota, será no dia 2 de fevereiro, às 10h. Para participação nas audiências públicas, os interessados poderão fazer inscrição prévia por meio de formulário disponível na página do projeto do site da SPI até o dia 28 de janeiro para a audiência presencial e até o dia 30 de janeiro para a virtual.

A concessão tem como foco a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ), por meio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). O projeto também contempla a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes e da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia. O investimento total estimado ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão, abrangendo obras, sistemas e infraestrutura necessários para garantir maior resiliência hídrica à região.

O objetivo do projeto é promover a resiliência hídrica através do melhor aproveitamento dos recursos hídricos, ampliando a disponibilidade de água para consumo humano e desenvolvimento econômico. A área de abrangência do projeto envolve 21 municípios, beneficiados direta ou indiretamente pelas infraestruturas: Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Entre os principais benefícios esperados estão a regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens Pedreira e Duas Pontes, com ganhos de até 17 mil litros de água por segundo; a preservação da qualidade da água dos mananciais; e a garantia de regularidade no abastecimento, aumentando a resiliência do sistema frente às mudanças climáticas e o crescimento populacional, atendendo imóveis de áreas urbanas, rurais e industriais.

Consulta pública

O projeto está com consulta pública aberta até 10 de fevereiro para receber sugestões para o aperfeiçoamento do projeto antes da publicação do edital de concessão. As contribuições devem ser enviadas por escrito para o e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando o formulário modelo disponibilizado na página do projeto no site da SPI . Serão consideradas as contribuições enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas. O regulamento também está disponível no site da secretaria.

O projeto está sendo estruturado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas).