Vigilância Sanitária interdita clínica terapêutica irregular em ação conjunta

A Vigilância Sanitária de Suzano interditou, nesta quinta-feira (15/01), uma clínica terapêutica que funcionava de forma irregular na região do Jardim Brasil, no distrito de Palmeiras. A ação foi realizada de maneira integrada, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e de equipes do 1º Distrito Policial, após denúncia encaminhada pela Ouvidoria Municipal relatando problemas graves na condução das atividades da instituição.

Durante a fiscalização, os agentes constataram condições sanitárias insatisfatórias, além de falhas significativas na administração de medicamentos e na organização da documentação dos residentes. Segundo a Vigilância Sanitária, diversos prontuários estavam incompletos ou inexistentes, o que impossibilitava o acompanhamento adequado do histórico clínico dos acolhidos e colocava em risco a segurança dos atendimentos prestados.

Também foi identificada dificuldade por parte dos responsáveis presentes em fornecer informações básicas sobre a gestão da clínica, bem como em comprovar a regularidade legal do funcionamento da unidade. A ausência de documentos obrigatórios e de protocolos mínimos de controle administrativo reforçou o entendimento de que o local operava fora das normas exigidas.

Outro ponto crítico observado pelas equipes foi a precariedade da estrutura física do imóvel. Problemas no piso, paredes e forro, além de ambientes sem condições adequadas de higiene e segurança, foram registrados durante a vistoria. As camas encontravam-se em mau estado de conservação e os banheiros não atendiam às exigências mínimas, incluindo a falta de chuveiros em condições apropriadas de uso, comprometendo diretamente o bem-estar e a dignidade dos residentes.

De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária de Suzano, Carmen Lucia Lorente, a interdição foi uma medida necessária diante do risco identificado. “Nosso papel é assegurar que instituições que lidam com pessoas em situação de vulnerabilidade funcionem dentro das normas sanitárias e legais. Encontramos irregularidades graves, tanto estruturais quanto administrativas, que colocavam em risco a integridade dos residentes”, afirmou.

Ainda segundo a diretora, foi informado à equipe que a clínica estaria passando por um processo de transição de responsabilidade legal, o que não justifica o descumprimento das normas. “Mudanças de gestão não podem servir como desculpa para a falta de controle. Independentemente de quem esteja à frente, a prioridade deve ser sempre a saúde e a segurança dos acolhidos”, ressaltou.

Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição total do estabelecimento e concedeu prazo de dez dias para que todos os residentes sejam removidos e encaminhados às suas famílias ou a locais adequados, com a devida comprovação apresentada ao órgão fiscalizador. A medida busca garantir que nenhuma pessoa permaneça em situação de risco durante o processo de encerramento das atividades da unidade.

O secretário municipal de Saúde, Diego Ferreira, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos. “Quando recebemos uma denúncia dessa gravidade, nossa responsabilidade é agir de forma rápida e firme. A integração entre Vigilância Sanitária, GCM e Polícia Civil foi fundamental para uma fiscalização segura e eficaz”, afirmou.

Segundo o secretário, o município tem intensificado as fiscalizações em clínicas e instituições de acolhimento para evitar práticas irregulares. “Estamos falando de locais que recebem pessoas em tratamento, muitas vezes em situação de fragilidade. É dever do poder público garantir condições mínimas de higiene, segurança e cuidado profissional”, completou.

Além das falhas estruturais e documentais, a fiscalização identificou problemas graves no controle e na administração de medicamentos. Não havia protocolos claros de armazenamento, distribuição ou acompanhamento do uso dos remédios, o que representa risco direto à saúde dos residentes e configura infração sanitária grave.

A Prefeitura de Suzano reforça a importância da participação da população na fiscalização dos serviços públicos. Denúncias podem ser registradas junto à Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-774-2007 ou pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.