CDHU contrata Fundação Seade para atualizar déficit habitacional do Estado

O Governo de São Paulo firmou contrato com a Fundação Seade para atualização dos números do déficit habitacional no estado de São Paulo. O novo diagnóstico será concluído até 2028, e irá suceder o Plano Estadual de Habitação de São Paulo (2012-2023), cujos dados definiram as metas, diretrizes e linhas programáticas para o atendimento habitacional.

O novo estudo vai orientar investimentos e o planejamento habitacional e urbano, priorizando ações em áreas vulneráveis nos próximos anos. A atualização integrará dados do Censo 2022 e, pela primeira vez, informações do CadÚnico, além de mapeamentos georreferenciados de assentamentos precários e áreas de risco, permitindo uma leitura detalhada das necessidades em escala municipal e intramunicipal.

O levantamento também vai identificar condições de inadequação dos domicílios, perfil das famílias, vulnerabilidades urbanas e recortes sociais específicos como idosos, pessoas com deficiência, população indígena, comunidades quilombolas, entre outros grupos. A contratação no momento atual considera a perspectiva de divulgação dos microdados do Censo 2022, principal fonte oficial de dados domiciliares com possibilidade de detalhamento territorial.

Além disso, outros insumos passam a ser considerados para subsidiar as diretrizes da política de desenvolvimento urbano e habitacional, como a análise das condições de moradia frente às condições de vulnerabilidade urbana, sociais, econômicas e ambientais.

Os resultados deverão subsidiar o processo de elaboração e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH 2040), com ênfase no eixo Urbanismo e Habitação Social, além dos Planos Plurianuais (PPAs).

Os recentes indicadores elaborados para o Plano Estadual de Habitação de São Paulo (2012-2023) já apontavam cerca de 1,2 milhão de domicílios em déficit e 3,2 milhões em situação de inadequação habitacional.

Atualmente, São Paulo soma 44,4 milhões de habitantes, quase 22% da população brasileira distribuídos de forma desigual no território, com 97% vivendo em áreas urbanizadas. Apesar da ampla cobertura de serviços como água, coleta de lixo e esgoto, o Estado ainda concentra 3,6 milhões de pessoas vivendo em favelas e comunidades, segundo dados sistematizados pela Fundação Seade.

Esses dados também revelam transformações importantes na estrutura domiciliar paulista. Em 2022, São Paulo registrou 19,6 milhões de domicílios, com crescimento médio anual de 2,3% desde 2010. As famílias estão menores, com uma média de 2,8 moradores, e o número de pessoas vivendo sozinhas está maior com 3,8 milhões de domicílios (19,4% do total).

Por que a Fundação Seade

Com mais de 40 anos de atuação, a Fundação Seade é referência nacional na produção, organização e análise de dados socioeconômicos. A instituição, que já colabora com o governo paulista em diversas políticas públicas, desenvolverá uma solução técnica sob medida para a CDHU. O trabalho envolverá equipes multidisciplinares e metodologia integrada entre abordagens domiciliares e territoriais.

Como será o estudo

Com investimento estimado em R$ 3,3 milhões, o projeto terá duração de 36 meses. A proposta prevê etapas sucessivas de análise, validação de metodologia, integração de bases de dados e produção de indicadores.