Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá. O parlamentar afirmou que, apesar do anúncio de suspensão do reajuste, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu andamento a um pedido de aumento de 32%, apresentado pela concessionária CEEE Equatorial, o que, segundo ele, impacta diretamente os consumidores do estado.
— A Aneel precisa escolher de que lado está, do interesse social, da modicidade tarifária, como manda a lei, ou da pressão que empurra aumentos abusivos a uma população que vive em clima extremo, fora da tarifa social e sem alternativa de consumo. Parece que querem transformar a energia elétrica em uma conta eterna: a empresa investe uma vez, lucra para sempre; e o povo paga para nunca parar de pagar. Isso não é regulação, é injustiça institucionalizada — disse.
O senador também cobrou transparência no processo de definição das tarifas e informou ter solicitado à Aneel a abertura detalhada dos dados que embasam os reajustes. Lucas Barreto mencionou valores de investimentos apresentados pela concessionária e defendeu que os consumidores tenham acesso às informações sobre onde e como os recursos foram aplicados.
— O Amapá exige solução definitiva. Por isso, já solicitei à Aneel total transparência, com a abertura da chamada caixa preta dos reajustes, para que fique claro onde estão os investimentos cobrados na conta de energia. No ano passado, R$ 500 milhões; e, neste ano, querem cobrar R$ 250 milhões. Investir não é favor, é obrigação de quem explora um serviço público lucrativo — afirmou.
Senado Federal Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal Girão defende reação do Senado contra atos do STF