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Câmara 23/06/2025 - 11h29
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 11h29
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 09h41
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 09h25
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 23/06/2025 - 07h55
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Câmara 17/01/2025 - 18h17
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara 17/01/2025 - 15h47
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/01/2025 - 13h42
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 17/01/2025 - 12h28
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara 17/01/2025 - 10h21
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/01/2025 - 09h58
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Câmara 16/01/2025 - 17h50
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Câmara 16/01/2025 - 17h27
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Câmara 16/01/2025 - 17h02
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Câmara 16/01/2025 - 14h56
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
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