Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade
Câmara 26/02/2026 - 14h56
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara 26/02/2026 - 14h56
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara 26/02/2026 - 14h56
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
Câmara 26/02/2026 - 14h56
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais
Câmara 26/02/2026 - 14h35
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança
Câmara 26/02/2026 - 14h04
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator, em busca da aprovação dos pontos principais
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher
Câmara 26/02/2026 - 13h47
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ...
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Câmara 26/02/2026 - 13h32
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es...
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe
Câmara 26/02/2026 - 13h32
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara 26/02/2026 - 11h41
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 11h25
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara 26/02/2026 - 10h21
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara 26/02/2026 - 09h19
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara 26/02/2026 - 00h12
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara 26/02/2026 - 00h12
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas