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Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Câmara 06/11/2025 - 15h22
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Câmara 06/11/2025 - 15h22
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
Câmara 06/11/2025 - 15h22
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara 06/11/2025 - 11h35
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara 06/11/2025 - 11h35
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara 06/11/2025 - 11h07
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara 06/11/2025 - 11h07
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara 06/11/2025 - 09h30
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara 06/11/2025 - 00h05
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara 06/11/2025 - 00h05
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Câmara 05/11/2025 - 20h53
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Câmara 05/11/2025 - 20h53
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
Câmara 05/11/2025 - 20h37
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro Proposta segue para o Senado
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros
Câmara 05/11/2025 - 19h52
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira
Câmara 05/11/2025 - 19h37
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...