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Câmara dos Deputados
Câmara 25/02/2026 - 14h38
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Câmara 25/02/2026 - 14h20
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
Câmara 25/02/2026 - 13h08
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Câmara 25/02/2026 - 12h51
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2026 - 12h51
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 25/02/2026 - 10h52
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2026 - 10h38
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/02/2026 - 10h38
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 25/02/2026 - 10h05
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/02/2026 - 01h36
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Câmara 25/02/2026 - 01h36
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara 25/02/2026 - 01h05
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Câmara 25/02/2026 - 00h51
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Câmara 25/02/2026 - 00h15
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Câmara 25/02/2026 - 00h15
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara
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