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Câmara dos DeputadosProjeto suspende prazos processuais no aniversário do advogadoGeralRegistro recebe Mutirão de Laudos para pessoas com deficiência nesta quarta-feira (11)GeralMega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhõesGeralMercadão, parque e orla novos: Governo de São Paulo investe para dar cara nova ao turismo da Baixada SantistaGeralMês do Consumidor: Ipem-SP disponibiliza cartilhas de orientação aos consumidores e comerciantes
Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2025 - 18h39
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 09/01/2025 - 18h39
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2025 - 18h39
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 09/01/2025 - 18h12
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Câmara 09/01/2025 - 18h12
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2025 - 17h48
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Câmara 09/01/2025 - 17h22
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 09/01/2025 - 17h22
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Câmara 09/01/2025 - 16h57
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Câmara 20/12/2024 - 18h55
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...
Câmara 20/12/2024 - 16h52
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...
Câmara 20/12/2024 - 14h21
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...
Câmara 20/12/2024 - 13h55
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado
Câmara 20/12/2024 - 13h06
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 20/12/2024 - 12h18
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
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