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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara 27/08/2025 - 10h24
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara 27/08/2025 - 09h06
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara 27/08/2025 - 00h05
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara 26/08/2025 - 22h22
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Câmara 26/08/2025 - 17h30
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Câmara 26/08/2025 - 16h43
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara 26/08/2025 - 16h43
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara 26/08/2025 - 16h43
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara 26/08/2025 - 16h28
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara 26/08/2025 - 14h54
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara 26/08/2025 - 14h54
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara 26/08/2025 - 12h36
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara 26/08/2025 - 12h36
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara 26/08/2025 - 10h20
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara 25/08/2025 - 15h37
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara