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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara 25/08/2025 - 15h24
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 25/08/2025 - 15h24
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara 25/08/2025 - 15h24
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara 22/08/2025 - 22h16
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara 22/08/2025 - 18h25
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara 22/08/2025 - 15h27
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara 22/08/2025 - 14h26
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara 22/08/2025 - 14h26
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara 22/08/2025 - 14h11
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara 22/08/2025 - 13h57
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 22/08/2025 - 12h43
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara 22/08/2025 - 12h13
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara