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Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara 13/10/2025 - 16h06
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara
Sessão solene celebra nesta quarta 85 anos do Grupo J.Macêdo, do Ceará
Senado Federal 13/10/2025 - 16h06
Sessão solene celebra nesta quarta 85 anos do Grupo J.Macêdo, do Ceará O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (15), às 9h, sessão solene destinada a comemorar os 85 anos do Grupo J.Macêdo, do ramo da indústria...
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara 13/10/2025 - 16h06
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara 13/10/2025 - 15h50
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta
Senado Federal 13/10/2025 - 15h50
CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na quarta-feira (15), às 14h, em reunião deliberativa, para analisar o projeto de lei qu...
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara 13/10/2025 - 15h50
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
Câmara 13/10/2025 - 15h36
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Câmara 13/10/2025 - 15h36
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Modernização do Terminal de Passageiros de Maceió (AL) irá ampliar o turismo marítimo no Nordeste
Portos e Aeroportos 13/10/2025 - 15h36
Modernização do Terminal de Passageiros de Maceió (AL) irá ampliar o turismo marítimo no Nordeste Instalação está no segundo bloco da carteira de leilões do Ministério de Portos e Aeroportos; investimentos são de R$ 3,75 milhões
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara 13/10/2025 - 15h36
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil
Senado Federal 13/10/2025 - 15h36
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segund...
Cidadania Itinerante leva serviços essenciais em seis municípios do interior
São Paulo 13/10/2025 - 15h07
Cidadania Itinerante leva serviços essenciais em seis municípios do interior Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada
Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA
Senado Federal 13/10/2025 - 15h07
Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas
Senado Federal 13/10/2025 - 14h22
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, des...
Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores
Senado Federal 13/10/2025 - 14h22
Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único...