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Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Câmara 16/04/2026 - 15h57
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais O texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
Senado Federal 16/04/2026 - 15h57
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal 16/04/2026 - 15h57
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal 16/04/2026 - 15h40
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...
Mudanças no IRPF 2026 exigem mais atenção do contribuinte
Negócios 16/04/2026 - 15h27
Mudanças no IRPF 2026 exigem mais atenção do contribuinte Grant Thornton aponta que mudanças no prazo, novos critérios de obrigatoriedade e maior cruzamento de dados pela Receita Federal tornam o preenchim...
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
Senado Federal 16/04/2026 - 15h27
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
Senado Federal 16/04/2026 - 15h27
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
Bahia registra alta no turismo e atrai mais visitantes
Turismo 16/04/2026 - 15h10
Bahia registra alta no turismo e atrai mais visitantes Setor turístico do estado avançou 6,6% em 2025, superando a média nacional e impulsionado pelo aumento no fluxo de passageiros e pela maior chegada...
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara 16/04/2026 - 15h10
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
Senado Federal 16/04/2026 - 15h10
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
Chás premium ganham força com formatos inovadores
Negócios 16/04/2026 - 14h53
Chás premium ganham força com formatos inovadores Mercado global deve crescer 6,5% ao ano até 2033, impulsionando experiências sensoriais mais sofisticadas e práticas para o consumidor
Empresas brasileiras enfrentam escassez de talentos
Tecnologia 16/04/2026 - 14h37
Empresas brasileiras enfrentam escassez de talentos Em um contexto de apagão de mão de obra, as empresas têm o desafio de estruturar melhor os critérios de avaliação, incluindo indicadores comportame...
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara 16/04/2026 - 14h37
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Terceirização logística cresce no Brasil
Tecnologia 16/04/2026 - 14h21
Terceirização logística cresce no Brasil Modelo estratégico ganha força em empresas de médio e grande porte, impulsionado por e-commerce, indústria e investimentos em infraestrutura
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara 16/04/2026 - 14h21
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto