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CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
Senado Federal 18/12/2024 - 14h06
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
Bertioga recebe premiação de referência em atendimento pelo Sebrae
Bertioga - SP 18/12/2024 - 14h06
Bertioga recebe premiação de referência em atendimento pelo Sebrae O Sebrae Aqui Bertioga conquistou o selo de prata do Sebrae Nacional em referência ao atendimento realizado em 2024, sendo reconhecido pela qualida...
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
Senado Federal 18/12/2024 - 14h06
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara 18/12/2024 - 14h06
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara 18/12/2024 - 13h43
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
Senado Federal 18/12/2024 - 13h15
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente
Senado Federal 18/12/2024 - 12h53
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
Senado Federal 18/12/2024 - 12h53
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade
Senado Federal 18/12/2024 - 12h27
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara 18/12/2024 - 12h27
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
Senado Federal 18/12/2024 - 12h27
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...