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Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
Câmara 02/09/2025 - 13h16
Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado
Câmara 02/09/2025 - 13h16
Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
Câmara 02/09/2025 - 13h16
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE
Senado Federal 02/09/2025 - 13h16
Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O ...
Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura
Senado Federal 02/09/2025 - 13h16
Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque...
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia
Senado Federal 02/09/2025 - 12h33
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de...
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção
Senado Federal 02/09/2025 - 12h33
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito
Senado Federal 02/09/2025 - 12h33
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...
Governo Federal abre consulta pública sobre concorrência no setor aéreo
Portos e Aeroportos 02/09/2025 - 12h33
Governo Federal abre consulta pública sobre concorrência no setor aéreo Iniciativa busca identificar entraves econômicos, regulatórios e institucionais à entrada de novas empresas
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta
Senado Federal 02/09/2025 - 12h33
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE
Senado Federal 02/09/2025 - 12h16
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...
Calendário do Vestibular das Fatecs está disponível aos candidatos
São Paulo 02/09/2025 - 12h16
Calendário do Vestibular das Fatecs está disponível aos candidatos Inscrições para o primeiro semestre de 2026 vão de 15 de setembro até 7 de novembro; auxílios para pagamento da taxa podem ser solicitados até dia 12
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
Câmara 02/09/2025 - 12h16
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas
Senado Federal 02/09/2025 - 12h16
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...
Concessão do Lote Litoral terá 90 km duplicados para viabilizar macroanel logístico ao Porto de Santos
São Paulo 02/09/2025 - 12h16
Concessão do Lote Litoral terá 90 km duplicados para viabilizar macroanel logístico ao Porto de Santos Dos 212 km que integram o lote litoral, cerca de 90 km serão duplicados, fortalecendo a rota com nova opção logística ao sistema Anchieta–Imigrantes