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Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli
Senado Federal 23/09/2025 - 13h33
Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), relatou a visita que fez na semana passada à deputada federal licenc...
Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis
Senado Federal 23/09/2025 - 12h32
Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação de organizações de representação estudantil,...
SP repassa mais de R$ 583 milhões em ICMS aos municípios paulistas
São Paulo 23/09/2025 - 12h32
SP repassa mais de R$ 583 milhões em ICMS aos municípios paulistas Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado enviado aos municípios paulistas em setembro ultrapassa R$ 2 bilhões
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis
Senado Federal 23/09/2025 - 12h32
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar ver...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal 23/09/2025 - 12h00
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal 23/09/2025 - 11h45
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ...
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
Câmara 23/09/2025 - 11h33
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias
Câmara 23/09/2025 - 11h33
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
SuperAção SP terá mais de US$ 100 milhões para avançar no combate à pobreza no estado
São Paulo 23/09/2025 - 11h33
SuperAção SP terá mais de US$ 100 milhões para avançar no combate à pobreza no estado Projeto do Governo de São Paulo contará com financiamento do BID e contrapartida estadual para ampliar políticas de inclusão e autonomia das famíli...
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
Câmara 23/09/2025 - 11h33
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
Senado Federal 23/09/2025 - 11h16
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência
Câmara 23/09/2025 - 11h01
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Senado Federal 23/09/2025 - 11h01
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...
Governo de São Paulo prorroga inscrições para editais do Fomento CultSP
São Paulo 23/09/2025 - 11h01
Governo de São Paulo prorroga inscrições para editais do Fomento CultSP Interessados podem enviar os seus projetos até o dia 29 de setembro
Merenda de qualidade: Prefeitura de Mogi das Cruzes inicia entrega da agricultura familiar para escolas
Merenda de qualidade 23/09/2025 - 10h23
Merenda de qualidade: Prefeitura de Mogi das Cruzes inicia entrega da agricultura familiar para escolas Ao longo de um ano, serão entregues 177 toneladas de hortaliças — incluindo cenoura, alface, couve, repolho, beterraba, abobrinha e batata-doce