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CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal 13/12/2024 - 18h12
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Câmara 13/12/2024 - 18h12
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família
Economia 13/12/2024 - 18h12
Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família Não há prazo para julgamento do pedido de esclarecimento
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Justiça 13/12/2024 - 18h12
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social
Economia 13/12/2024 - 17h48
Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social Não há prazo para julgamento do pedido de esclarecimento
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Senado Federal 13/12/2024 - 17h48
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
Calendário do IPVA 2025 em SP: vejas as datas de pagamento
São Paulo 13/12/2024 - 17h48
Calendário do IPVA 2025 em SP: vejas as datas de pagamento Vencimento tem início no dia 13 de janeiro em São Paulo; desconto para pagamento à vista será de 3% O post Calendário do IPVA 2025 em SP: vejas as ...
Vereadores de Suzano serão diplomados na segunda (16) no Teatro Dr. Armando de Ré
Diplomação 13/12/2024 - 17h16
Vereadores de Suzano serão diplomados na segunda (16) no Teatro Dr. Armando de Ré Os 19 vereadores eleitos de Suzano para a 19ª legislatura (2025-2028) serão diplomados na próxima segunda-feira (16), às 14h30, no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré.
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Câmara 13/12/2024 - 17h22
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Câmara 13/12/2024 - 17h22
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal 13/12/2024 - 17h22
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...