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Fundação Florestal capacita equipes para prevenção e combate a incêndios em unidade de conservação A capacitação faz parte da Operação SP Sem Fogo, força-tarefa coordenada pelo Governo do Estado para ampliar a preparação das equipes
Câmara 08/07/2025 - 16h41
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Senado Federal 08/07/2025 - 16h27
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4....
Senado Federal 08/07/2025 - 16h27
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi...
Senado Federal 08/07/2025 - 16h11
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de...
Senado Federal 08/07/2025 - 15h40
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...
Senado Federal 08/07/2025 - 15h40
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...
Câmara 08/07/2025 - 15h23
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Câmara 08/07/2025 - 15h23
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
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Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
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Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Câmara 08/07/2025 - 14h22
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
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