Quarta, 06 de Agosto de 2025 11:32
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Bertioga recebe premiação de referência em atendimento pelo Sebrae
Bertioga - SP 18/12/2024 - 14h06
Bertioga recebe premiação de referência em atendimento pelo Sebrae O Sebrae Aqui Bertioga conquistou o selo de prata do Sebrae Nacional em referência ao atendimento realizado em 2024, sendo reconhecido pela qualida...
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
Senado Federal 18/12/2024 - 14h06
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara 18/12/2024 - 14h06
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Senado Federal 18/12/2024 - 13h43
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara 18/12/2024 - 13h43
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
Senado Federal 18/12/2024 - 13h15
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
Senado Federal 18/12/2024 - 12h53
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente
Senado Federal 18/12/2024 - 12h53
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara 18/12/2024 - 12h27
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade
Senado Federal 18/12/2024 - 12h27
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
Senado Federal 18/12/2024 - 12h27
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
Senado Federal 18/12/2024 - 12h02
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...