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Senado Federal

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança
Senado Federal 24/09/2025 - 16h07
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia...
Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA
Senado Federal 24/09/2025 - 15h51
Debate aponta para necessidade de ampliar estratégia contra sanções dos EUA Em audiência pública nesta quarta-feira (24), especialistas, senadores e representantes de setores exportadores sobretaxados pelos Estados Unidos d...
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas
Senado Federal 24/09/2025 - 15h35
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
Senado Federal 24/09/2025 - 15h35
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...
Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde
Senado Federal 24/09/2025 - 15h20
Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança
Senado Federal 24/09/2025 - 14h36
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Senado Federal 24/09/2025 - 14h23
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho
Senado Federal 24/09/2025 - 14h07
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal 24/09/2025 - 13h36
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
Senado Federal 24/09/2025 - 12h07
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal 24/09/2025 - 12h07
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
Senado Federal 24/09/2025 - 11h37
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal 24/09/2025 - 11h37
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal 24/09/2025 - 11h37
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal 24/09/2025 - 10h36
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...