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Senado Federal
Senado Federal 06/04/2026 - 16h02
CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...
Senado Federal 06/04/2026 - 15h15
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...
Senado Federal 06/04/2026 - 13h17
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...
Senado Federal 06/04/2026 - 13h03
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...
Senado Federal 06/04/2026 - 12h46
Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...
Senado Federal 06/04/2026 - 12h00
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Senado Federal 06/04/2026 - 10h15
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...
Senado Federal 06/04/2026 - 09h32
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Senado Federal 06/04/2026 - 09h15
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Senado Federal 01/04/2026 - 17h52
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...
Senado Federal 01/04/2026 - 17h21
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...
Senado Federal 01/04/2026 - 17h07
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr...
Senado Federal 01/04/2026 - 16h21
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi...
Senado Federal 01/04/2026 - 15h53
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...
Senado Federal 01/04/2026 - 14h37
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...
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