Quarta, 10 de Setembro de 2025 09:35

Senado Federal

Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras
Senado Federal 15/07/2025 - 18h28
Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran...
Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal 15/07/2025 - 18h28
Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci...
Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal
Senado Federal 15/07/2025 - 18h28
Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci...
Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço
Senado Federal 15/07/2025 - 18h10
Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta...
Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF
Senado Federal 15/07/2025 - 18h10
Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít...
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%
Senado Federal 15/07/2025 - 13h56
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço
Senado Federal 15/07/2025 - 13h56
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs
Senado Federal 15/07/2025 - 12h58
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird
Senado Federal 15/07/2025 - 12h35
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
Senado Federal 15/07/2025 - 12h22
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal 15/07/2025 - 11h36
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal 15/07/2025 - 10h50
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal 15/07/2025 - 10h07
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal 15/07/2025 - 09h37
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características
Senado Federal 14/07/2025 - 22h21
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...