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Senado Federal

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 11h15
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Senado Federal 09/01/2025 - 20h16
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Senado Federal 09/01/2025 - 19h50
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal 09/01/2025 - 19h26
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal 09/01/2025 - 19h02
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal 09/01/2025 - 19h02
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal 09/01/2025 - 18h12
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal 09/01/2025 - 17h48
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal 09/01/2025 - 17h48
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Senado Federal 20/12/2024 - 18h06
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025 Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Senado Federal 20/12/2024 - 17h17
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...
CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão
Senado Federal 20/12/2024 - 17h17
CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu...
Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos
Senado Federal 20/12/2024 - 16h52
Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
Senado Federal 20/12/2024 - 16h25
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS
Senado Federal 20/12/2024 - 16h00
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...