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Senado Federal
Senado Federal 09/09/2025 - 13h40
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...
Senado Federal 09/09/2025 - 13h40
CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...
Senado Federal 09/09/2025 - 13h40
Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...
Senado Federal 09/09/2025 - 13h40
Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...
Senado Federal 09/09/2025 - 12h59
Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c...
Senado Federal 09/09/2025 - 12h59
CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Des...
Senado Federal 09/09/2025 - 12h28
CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ...
Senado Federal 09/09/2025 - 11h57
CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...
Senado Federal 09/09/2025 - 11h41
Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...
Senado Federal 09/09/2025 - 11h41
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...
Senado Federal 09/09/2025 - 11h27
CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
Senado Federal 09/09/2025 - 11h27
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...
Senado Federal 09/09/2025 - 10h25
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Senado Federal 09/09/2025 - 10h10
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Senado Federal 09/09/2025 - 00h07
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
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