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Senado Federal
Senado Federal 07/04/2026 - 09h30
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...
Senado Federal 06/04/2026 - 18h45
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...
Senado Federal 06/04/2026 - 18h31
Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda...
Senado Federal 06/04/2026 - 18h17
Izalci Lucas aponta irregularidades no BRB e critica gestão no Distrito Federal O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), apontou possíveis irregularidades no Banco de Brasília (BRB)...
Senado Federal 06/04/2026 - 18h03
Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade O senadorConfúcio Moura(MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a di...
Senado Federal 06/04/2026 - 18h03
CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...
Senado Federal 06/04/2026 - 17h32
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...
Senado Federal 06/04/2026 - 17h17
Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU A reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU), com reajuste de salários, já está em vigor. A Lei 15.372, de 2...
Senado Federal 06/04/2026 - 17h17
Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatóri...
Senado Federal 06/04/2026 - 16h30
Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de j...
Senado Federal 06/04/2026 - 16h17
CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci...
Senado Federal 06/04/2026 - 16h02
CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...
Senado Federal 06/04/2026 - 15h15
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...
Senado Federal 06/04/2026 - 13h17
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...
Senado Federal 06/04/2026 - 13h03
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...
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