O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação da proposta que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo a coleta de DNA de presos em regime fechado e em flagrante por crimes graves, como homicídios e violência sexual. "Demos mais uma vez uma demonstração de nosso compromisso em favor da segurança pública", disse Motta.
Segundo Motta, o texto ajuda na elucidação de crimes ao garantir um grande banco de dados para as forças de segurança, auxiliando na identificação de criminosos e a punir dentro das leis. "É a nossa agenda da segurança seguindo cada vez mais forte. Vamos seguir até o final do ano e durante o ano que vem priorizando a pauta da segurança pública, tão cara à nossa sociedade", afirmou.
A proposta (PL 1496/21), da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada no Senado em 2023 e, agora que passou pela Câmara, seguirá para sanção presidencial.
Câmara Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças