A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, que cria o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais, e o PL 4503/25, que define o crime de obstrução de Justiça.
Duas outras propostas tratam de carreiras do Poder Judiciário. O PL 4750/25 estabelece reajustes salariais de 8% ao ano, entre 2026 e 2028. Já o PL 3084/25 institui adicional de qualificação (acadêmica ou profissional) para servidores.
Mais informações a seguir
Câmara Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Câmara Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Câmara Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Câmara Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar
Câmara Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
Câmara Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto