A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, publica nesta quarta (24) o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) de Saúde. A medida busca ampliar a rede de atenção à saúde, permitindo que entidades qualificadas celebrem contratos de gerenciamento, operacionalização e execução de serviços.
O que pode ser contratado
Na prática, a qualificação habilita futuras contratações para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), serviços especializados, urgência e emergência, programas estratégicos, mutirões de saúde e demais equipamentos da rede municipal.
Como participar
- Protocolo: entidades interessadas devem protocolar o pedido junto à prefeitura, com a documentação exigida no edital.
- Análise: a Secretaria de Saúde avaliará a documentação; o resultado (deferido ou não) será publicado no Diário Oficial.
- Importante: a qualificação não implica contratação imediata; é condição para participar de futuros chamamentos de projetos de gestão em saúde.
- Edital completo: acessar o Diário Oficial.
“Itaquá vive um novo momento. Estamos organizando a saúde para que ela seja cada vez mais ágil, eficiente e humanizada. Esse edital é mais uma ferramenta para garantir que nossa população tenha acesso a serviços de qualidade, com gestão responsável e transparente.” — prefeito Eduardo Boigues.
“Com esse edital, garantimos transparência, legalidade e condições para que entidades sérias e qualificadas possam contribuir com a ampliação do acesso e a melhoria do cuidado à população.” — Gabriel Rocha, secretário de Saúde e de Assistência Social.
Por que importa
A qualificação de OSs estabelece um cadastro apto a disputar futuras parcerias, acelerando a expansão e a eficiência dos serviços públicos de saúde, com ênfase em transparência e controle.
