Itaquaquecetuba Orientação

Experiência de Itaquá orienta guia sobre equidade racial

Publicação reúne práticas educacionais e orientações para redes municipais

18/11/2026 16h08
Por: Redação
Educação - PMI
Educação - PMI

Itaquaquecetuba sediou o lançamento do “Guia prático de equidade racial para o seu município: como a autodeclaração racial na educação pública pode fortalecer seu município?”, elaborado pela organização Parceiros da Educação a partir de experiências desenvolvidas na rede municipal de ensino. O encontro, divulgado pela Prefeitura nesta quarta-feira (18), reuniu representantes de oito cidades paulistas para discutir políticas de equidade racial na educação.

Participaram do evento gestores e representantes de Araraquara, Bebedouro, Bertioga, Caraguatatuba, Descalvado, Espírito Santo do Pinhal e Santos, além de Itaquaquecetuba.

A programação incluiu roda de diálogo, compartilhamento de experiências e discussões sobre a incorporação da equidade racial ao planejamento educacional, às decisões administrativas e às práticas pedagógicas.

Autodeclaração racial como instrumento de planejamento

O guia foi elaborado com base nas ações de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba.

Segundo a Prefeitura, a publicação tem como objetivo orientar outras redes municipais na utilização da autodeclaração racial dos estudantes como instrumento de diagnóstico e planejamento das políticas educacionais.

A proposta é oferecer referências para que os municípios possam identificar desigualdades, conhecer as características de suas comunidades escolares e formular ações de enfrentamento ao racismo a partir das informações disponíveis.

O material também aborda a aplicação das leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, relacionadas à obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos estabelecimentos de ensino.

Parceria teve início em 2023

A aproximação entre a Prefeitura de Itaquaquecetuba e a Parceiros da Educação começou em 2023, quando a organização passou a acompanhar iniciativas desenvolvidas pelo município.

Em 2024, as ações da rede municipal na área de equidade racial receberam reconhecimento no Prêmio Gestão 2024 – Professora Cleide Bauab Eid Bochixio, do Programa de Redes Municipais (PRM).

Posteriormente, a organização realizou reuniões com técnicos da seção de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de conhecer os procedimentos adotados e reunir informações para a elaboração do guia.

As experiências documentadas passaram a integrar o material de orientação destinado a outras administrações municipais.

Secretária destaca compartilhamento de experiências

A secretária municipal de Educação, Maria Cristina Perpetuo, afirmou que a publicação permite apresentar a experiência de Itaquaquecetuba a outras redes de ensino, respeitando as particularidades de cada município.

“A equidade racial precisa estar presente na organização da rede de ensino, na formação dos profissionais e nas escolhas pedagógicas. Compartilhar o caminho que estamos construindo permite que outros municípios encontrem referências para desenvolver suas próprias políticas, respeitando suas realidades e fortalecendo o compromisso com uma educação que reconheça todos os estudantes.”

O secretário municipal de Governo e Tecnologia, Marcello Barbosa, também comentou a necessidade de considerar a diversidade da população no planejamento dos serviços públicos.

“Não basta reconhecer que a sociedade é diversa, é preciso que essa compreensão esteja refletida nas políticas públicas, na distribuição de oportunidades e na forma como os serviços são planejados. Na educação, isso significa garantir que a história, a cultura e a identidade sejam respeitadas e tenham espaço no processo de aprendizagem.”

Prefeitura comenta reconhecimento das ações municipais

O prefeito Eduardo Boigues destacou a utilização das experiências desenvolvidas em Itaquaquecetuba como referência para a elaboração de orientações destinadas a outras cidades.

“Quando uma política pública da cidade passa a orientar outros municípios, seu impacto ultrapassa a rede local. Esse reconhecimento nos incentiva a dar continuidade às ações e aprimorar o que já vem sendo feito. Nosso compromisso é garantir que a igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças estejam presentes nas decisões que definem a educação.”

De acordo com a administração municipal, o guia busca apoiar o desenvolvimento de políticas educacionais que considerem as informações sobre o perfil racial dos estudantes e as necessidades identificadas em cada rede de ensino.

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