A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão desta terça-feira (8), uma moção que solicita ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Educação a apuração formal de relatos envolvendo a gestão regional de ensino no município.
A Moção de Apelo nº 114/2026, de autoria do vereador Felipe Lintz (PL), cita relatos de supostas condutas intimidatórias, ameaças, possível assédio moral, irregularidades administrativas e declarações atribuídas a Roselaine Batalha Silva, então dirigente regional de Ensino de Mogi das Cruzes.
O próprio documento ressalta que a iniciativa não representa antecipação de culpa ou julgamento de responsabilidade e defende que os fatos sejam esclarecidos por meio dos procedimentos administrativos e legais cabíveis.
Moção cita declarações feitas em reunião
Entre os episódios mencionados no documento está uma reunião realizada em 12 de agosto de 2026. Segundo a moção, ao abordar o conceito de liderança, a então dirigente teria mencionado Adolf Hitler e Benito Mussolini.
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, Roselaine teria classificado Hitler como um “líder excepcional” e feito referência à capacidade de convencimento associada ao livro Mein Kampf.
As declarações são apresentadas na moção como fatos que precisam ser examinados pelas autoridades competentes, dentro do contexto em que teriam ocorrido.
Documento também cita relatos de servidores
Além das declarações feitas durante a reunião, a propositura relaciona preocupações atribuídas a profissionais da Educação da região, envolvendo supostas práticas intimidatórias, ameaças, possível assédio moral e eventuais irregularidades administrativas.
A aprovação da moção não equivale à confirmação dessas acusações. O objetivo declarado pelo Legislativo é provocar os órgãos estaduais para que façam a apuração dos relatos e estabeleçam, a partir das evidências disponíveis, se houve ou não irregularidade.
Câmara pede investigação imparcial
Ao justificar a iniciativa, o texto reforça a necessidade de que qualquer procedimento preserve as garantias legais das pessoas envolvidas.
“Apuração formal, imparcial e transparente dos fatos relatados, garantindo-se aos envolvidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”, afirma a moção.
Com a aprovação em plenário, o posicionamento da Câmara deverá ser encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Educação, aos quais caberá avaliar as providências relacionadas aos pedidos apresentados pelo Legislativo mogiano.
