Mogi das Cruzes poderá incluir a Semana do Bebê em seu Calendário Oficial de Eventos. O Projeto de Lei nº 94/2025, que prevê uma mobilização anual dedicada à promoção dos direitos e ao desenvolvimento das crianças na primeira infância, foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão de terça-feira (25) e agora seguirá para análise do Poder Executivo.
Semana do Bebê terá foco em crianças de até seis anos
A proposta, de autoria do vereador Bi Gêmeos (PSD), é direcionada às crianças desde o nascimento até os seis anos de idade, período considerado decisivo para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social.
Pela proposta aprovada pelos vereadores, a Semana do Bebê será realizada anualmente no mês de agosto, caso o texto seja sancionado.
A iniciativa conta com incentivo e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e busca mobilizar famílias, profissionais de diferentes áreas e a comunidade em torno dos cuidados e direitos relacionados à primeira infância.
Atividades poderão envolver saúde, educação e assistência
Durante a programação poderão ser desenvolvidas atividades educativas, preventivas, culturais e recreativas. A previsão é de participação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além das famílias e demais integrantes da comunidade.
A proposta busca ampliar a discussão sobre os cuidados necessários nos primeiros anos de vida e estimular ações integradas voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento infantil.
“A atenção à primeira infância é um investimento fundamental para o futuro da sociedade, moldando as bases cognitivas, emocionais e sociais que influenciarão toda a trajetória do indivíduo”, destacou Bi Gêmeos na justificativa do projeto.
Emendas fizeram ajustes no texto aprovado
Durante a tramitação, os vereadores também aprovaram emendas que alteraram pontos da proposta original. Entre as mudanças está a inclusão expressa da Semana do Bebê no Calendário Oficial do Município.
Outra alteração estabeleceu que o Poder Executivo poderá coordenar e executar as atividades previstas, além de firmar parcerias e convênios para a realização da programação.
A mudança na redação busca preservar a competência administrativa da Prefeitura e garantir a viabilidade jurídica da iniciativa.
Projeto ainda precisa de sanção para virar lei
A aprovação pela Câmara não torna a Semana do Bebê automaticamente parte do calendário municipal. O Projeto de Lei nº 94/2025 ainda será encaminhado ao Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Caso seja sancionado, o texto permitirá que a mobilização seja realizada anualmente em agosto, reunindo ações destinadas à proteção, ao desenvolvimento e à garantia dos direitos das crianças na primeira infância em Mogi das Cruzes.
