Mogi das Cruzes poderá contar com oficinas gratuitas de defesa pessoal voltadas às mulheres. A Câmara Municipal aprovou, na sessão de terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 67/2025, que prevê a realização das atividades como medida de prevenção à violência e fortalecimento da segurança e da autonomia feminina.
Proposta prevê ação durante o Agosto Lilás
O projeto é de autoria do vereador Johnross (PRD) e tem coautoria das vereadoras Inês Paz (PSOL), Fernanda Moreno (MDB), Malu Fernandes (PL) e Priscila Yamagami Kähler (PL).
A proposta estabelece que a capacitação em defesa pessoal seja desenvolvida como uma ação permanente dentro da campanha Agosto Lilás, mobilização nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, as oficinas, treinamentos e atividades educativas deverão combinar orientações práticas de proteção com ações destinadas ao fortalecimento emocional das participantes.
Medida busca ampliar segurança e autonomia das mulheres
Durante a discussão da proposta, Johnross destacou a necessidade de ações de conscientização diante dos casos de violência contra a mulher.
“Dada a realidade que hoje nós temos, onde a violência contra a mulher cresce muito, torna-se ainda mais necessário um trabalho de conscientização e mostrarmos o valor que a mulher tem na sociedade e na família”, afirmou o vereador.
Além do aprendizado de técnicas de defesa pessoal, a iniciativa busca oferecer às mulheres instrumentos de prevenção e maior percepção de segurança em situações de risco.
Oficinas poderão ocorrer em espaços públicos de Mogi
Caso o projeto seja sancionado pelo Poder Executivo, as atividades deverão ser oferecidas preferencialmente em espaços públicos do município, como parques, centros esportivos e ginásios.
A previsão é de que as oficinas tenham caráter gratuito, educativo e preventivo. O texto também estabelece prioridade de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Projeto ainda depende de sanção do Executivo
A aprovação pelos vereadores não significa que as oficinas já estão disponíveis. Após a votação em plenário, o Projeto de Lei nº 67/2025 seguirá para análise do Poder Executivo.
Se houver sanção, a medida poderá ser incorporada às ações municipais relacionadas ao Agosto Lilás. A implantação das oficinas dependerá dos procedimentos necessários para colocar a nova legislação em prática.
