A Prefeitura de Itaquaquecetuba entregou, neste domingo (2), cerca de 1,2 mil matrículas de regularização fundiária para moradores de diferentes bairros da cidade. A cerimônia, realizada na Secretaria de Serviços Urbanos, no Jardim Alpes de Itaquá, também marcou o lançamento da campanha municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, intitulada "Todos contra o feminicídio – Em Itaquá, somos todos por elas".
As matrículas contemplam famílias dos núcleos Rua Petrópolis, Carmo Lanzetta e Jardim Ipê, além de documentos remanescentes de áreas já regularizadas, como Jardim São Manoel, Vila Passalacqua, IV Centenário, Estância Fraternidade e Vila Celeste – Fase 1.
Com o registro em cartório, o imóvel passa a ter matrícula própria, garantindo segurança jurídica aos proprietários. O documento permite realizar inventários, transmissões por herança, financiamentos, obtenção de crédito, venda regularizada e valorização do patrimônio.
Regularização representa segurança para as famílias
Segundo a secretária municipal de Habitação, Angela Quirino, a entrega das matrículas representa muito mais do que a regularização documental dos imóveis.
"Hoje não estamos entregando apenas um papel. Estamos entregando dignidade e a certeza de que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está reconhecido oficialmente. Cada matrícula representa um sonho que passa a ter ainda mais proteção. É uma conquista que fica para os filhos, para os netos e para as próximas gerações", afirmou.
Campanha reforça proteção às mulheres
Durante o evento, a Prefeitura também lançou oficialmente a campanha municipal "Todos contra o feminicídio", reunindo diversas secretarias em ações voltadas à prevenção da violência, conscientização da população, fortalecimento da rede de proteção e promoção da autonomia feminina.
Entre as 1,2 mil matrículas entregues, 271 foram registradas exclusivamente em nome de mulheres, iniciativa que, segundo a administração municipal, reforça a independência patrimonial e amplia a segurança jurídica das beneficiadas.
A secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Hadla Issa, destacou que garantir direitos também faz parte da prevenção à violência.
"Hoje damos um passo importante, porque proteger as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade. Quando uma mulher tem seu patrimônio reconhecido, ela conquista mais liberdade para construir o seu futuro. Em Itaquá, somos todos por elas, e essa é uma luta que precisa envolver cada cidadão", declarou.
Município destaca avanços
De acordo com a Prefeitura, Itaquaquecetuba se aproxima de dois anos sem registro de feminicídio, resultado atribuído ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
O prefeito Eduardo Boigues ressaltou que a regularização fundiária também contribui para o desenvolvimento urbano do município e para a construção de um futuro mais seguro para as famílias.
"Uma cidade que protege suas mulheres também precisa garantir que elas tenham condições para construir suas próprias histórias. Com a regularização, os imóveis passam a estar plenamente integrados ao município, garantindo às famílias segurança patrimonial e mais tranquilidade para planejar o futuro", afirmou.
