Mogi avança na regularização da Fazenda Cuiabá

A Prefeitura de Mogi das Cruzes segue avançando na primeira etapa da regularização fundiária da Fazenda Cuiabá, localizada ao lado da Vila Moraes. O trabalho contempla o levantamento topográfico do núcleo habitacional e ocorre por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Habitação Social e Regularização Fundiária, Serviços Urbanos e Zeladoria, Meio Ambiente e Clima e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae).

De acordo com a administração municipal, os trabalhos estão em ritmo acelerado e as principais vias do bairro já passaram pelo processo de levantamento técnico.

Regularização começou neste ano

A regularização fundiária da Fazenda Cuiabá é uma reivindicação antiga da comunidade e nunca havia sido iniciada anteriormente.

Por determinação da prefeita Mara Bertaiolli, as equipes da Secretaria de Habitação deram início ao processo em fevereiro deste ano.

Desde então, técnicos municipais realizam visitas ao bairro, em média, três vezes por semana para acompanhamento das atividades.

A Prefeitura informou ainda que os moradores foram comunicados previamente sobre o início das ações e têm colaborado para o avanço do processo.

Entenda como funciona o levantamento topográfico

O levantamento topográfico é uma etapa fundamental da Regularização Fundiária Urbana, pois consiste em um estudo técnico responsável por medir e mapear com precisão terrenos, construções e limites das ocupações.

O objetivo é garantir informações detalhadas que servirão de base para a legalização das propriedades em cartório.

Após a conclusão desta etapa, terá início o cadastro social das famílias, com a coleta de informações socioeconômicas e documentação pessoal dos moradores.

Projeto prevê infraestrutura e melhorias urbanas

Além da regularização documental, o projeto também prevê futuras intervenções urbanísticas no bairro.

Entre as melhorias previstas estão implantação de redes de água e esgoto, drenagem, pavimentação e demais obras de infraestrutura básica.

A regularização fundiária também permitirá a realização de investimentos estruturantes na região, promovendo valorização dos imóveis e melhores condições de vida para os moradores.

Processo será dividido em quatro fases

De acordo com a Prefeitura, a regularização da Fazenda Cuiabá deverá ocorrer ao longo de aproximadamente dois anos.

Por se tratar de uma área extensa, o trabalho foi dividido em quatro fases.

Todo o processo será realizado gratuitamente, sem cobrança de taxas aos moradores.

Ao final, as famílias receberão os títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica sobre os imóveis e permitindo venda, doação ou transmissão legal das moradias.

Reurb-S beneficia famílias de baixa renda

A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) é destinada a núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por famílias de baixa renda.

O procedimento transforma imóveis irregulares em propriedades legalizadas, assegurando dignidade, valorização patrimonial e segurança jurídica às famílias beneficiadas.

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