Mogi mantém arrecadação dentro da previsão

Mogi das Cruzes encerrou os primeiros quatro meses de 2026 com arrecadação de R$ 850,7 milhões, valor que representa aproximadamente 32% da previsão orçamentária anual de R$ 2,6 bilhões. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (27), durante audiência pública de prestação de contas realizada na Câmara Municipal.

Os dados englobam as receitas da Prefeitura, além dos balanços financeiros do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e do Instituto de Previdência Municipal (Iprem).

IPTU, ISS e transferências lideram arrecadação

Entre os principais destaques da arrecadação municipal no primeiro quadrimestre estão as receitas provenientes do IPTU, que somaram R$ 133,2 milhões, além do ISS, com R$ 96,3 milhões arrecadados.

As transferências estaduais e federais também tiveram peso significativo nas receitas da cidade, com R$ 147,6 milhões de ICMS, R$ 115,3 milhões de IPVA e R$ 143,9 milhões destinados pelo Fundeb.

Investimentos em saúde e educação superam mínimos constitucionais

Segundo os dados apresentados na audiência pública, Mogi das Cruzes destinou R$ 294,6 milhões para a educação entre janeiro e abril, o equivalente a 46,87% das receitas de impostos e transferências.

O percentual supera com folga o mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal.

Na área da saúde, foram empenhados R$ 271 milhões no período, o que representa 43,12% da receita considerada para cálculo constitucional. O índice também está acima do mínimo obrigatório de 15%.

Despesas com servidores seguem abaixo do limite fiscal

As despesas com o funcionalismo público ficaram em 37,23% da Receita Corrente Líquida do município nos primeiros quatro meses do ano.

O índice permanece abaixo dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece 48,6% como limite de alerta, 51,3% como prudencial e 54% como teto máximo.

A Dívida Consolidada do município fechou o quadrimestre em R$ 621 milhões, o equivalente a aproximadamente 27% da Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses, estimada em R$ 2,3 bilhões.

O percentual também está muito abaixo do limite de 120% estabelecido pelo Senado Federal.

“Fazemos um acompanhamento diário para manter equilíbrio entre receitas e despesas, garantindo investimentos e conquistas como a nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional”, destacou o secretário municipal de Finanças, Robson Senziali.

Semae registra aumento na arrecadação

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) arrecadou R$ 105,4 milhões entre janeiro e abril de 2026, o equivalente a 31,6% da previsão anual da autarquia.

O valor representa crescimento de 4,5% em comparação ao mesmo período de 2025. Descontada a inflação, o aumento real foi de 0,8%.

O balanço foi apresentado pelo diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, que também respondeu questionamentos dos vereadores sobre os serviços prestados pela autarquia.

Iprem arrecada R$ 84,1 milhões no quadrimestre

Encerrando a audiência pública, o diretor-superintendente do Instituto de Previdência Municipal, Luiz Fernando Prado de Miranda, apresentou os números do Iprem.

Nos primeiros quatro meses de 2026, o instituto arrecadou R$ 84,1 milhões, o equivalente a 29% da estimativa anual de receita.

As despesas empenhadas no período chegaram a R$ 72,9 milhões, representando cerca de 25% do total previsto para o ano.

A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer no fim de setembro, quando serão apresentados os dados do segundo quadrimestre de 2026.

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