A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir e analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2.
Mendonça Filho apresentou substitutivo ao texto original do governo no final do ano passado. A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana.
Câmara Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026
Câmara Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher
Câmara Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica
Câmara Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias
Câmara Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon
Câmara Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro