Itaquá prorroga inscrições do Conselho de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba (COMAS) prorrogou até o dia 30 de janeiro o prazo de inscrições para o processo eleitoral que definirá os representantes da sociedade civil para o biênio 2026-2027. Inicialmente previsto para encerrar em 15 de janeiro, o período foi estendido com o objetivo de ampliar a participação de entidades, trabalhadores e usuários da política de assistência social.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na avenida Vereador João Fernandes da Silva, 60, na Vila Virgínia. O processo eleitoral segue as diretrizes da Lei Federal nº 8.742/1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e da Lei Municipal nº 2.763/2009.

Podem participar entidades de atendimento e assessoramento inscritas no COMAS e sediadas no município, além de representantes de trabalhadores e usuários da assistência social. É necessário ter, no mínimo, 18 anos e apresentar documentação que comprove o vínculo com o segmento representado.

“A ampliação do período de inscrições garante maior possibilidade de participação e fortalece o envolvimento da sociedade na formulação e no acompanhamento das políticas públicas de assistência social”, afirmou o prefeito Eduardo Boigues.

“O COMAS tem um papel estratégico no controle social do SUAS. Quanto maior a participação dos segmentos, mais representativas e eficazes se tornam as decisões”, declarou o secretário de Assistência Social e de Saúde, Gabriel Rocha.

“Esse é mais um convite aberto para que a população e representantes de setores importantes para o tema se candidatem. Estamos de portas abertas para o diálogo e a construção coletiva”, ressaltou o secretário de Governo, Marcello Barbosa.

Após o encerramento das inscrições, a análise documental será realizada no dia seguinte. A eleição acontecerá no dia 4 de fevereiro, das 10h às 14h, na Sala dos Conselhos, localizada na avenida Vereador João Fernandes da Silva, 60, na Vila Virgínia. Cada candidato terá até três minutos para apresentação.

A votação será feita por segmento, com direito a um voto por eleitor. Serão eleitos cinco representantes da sociedade civil, respeitando os critérios de paridade e proporcionalidade. A posse dos conselheiros ocorrerá em até 15 dias após a publicação do decreto de homologação. O edital e o regimento estão disponíveis no Diário Oficial do Município, e mais informações podem ser obtidas diretamente com o COMAS.