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Câmara dos Deputados
Câmara 25/06/2025 - 08h47
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2025 - 10h32
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2025 - 09h46
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Câmara 24/06/2025 - 09h31
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 19h11
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo
Câmara 23/06/2025 - 18h12
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 16h57
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 16h10
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 15h56
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 15h40
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2025 - 13h13
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 23/06/2025 - 12h58
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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