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Câmara dos Deputados
Câmara 28/07/2025 - 16h48
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte
Câmara 28/07/2025 - 16h18
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...
Câmara 28/07/2025 - 15h31
Projeto recoloca município e estado nas placas de carros O texto está em análise na Câmara
Câmara 28/07/2025 - 13h31
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara 28/07/2025 - 12h31
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 28/07/2025 - 12h31
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Câmara 28/07/2025 - 12h03
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara 28/07/2025 - 09h17
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 25/07/2025 - 18h01
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/07/2025 - 17h01
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país
Câmara 25/07/2025 - 15h15
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação
Câmara 25/07/2025 - 14h46
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/07/2025 - 14h33
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 25/07/2025 - 14h33
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 25/07/2025 - 10h45
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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