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Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara 25/06/2025 - 08h47
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara 24/06/2025 - 10h32
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara 24/06/2025 - 09h46
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara 24/06/2025 - 09h31
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Câmara 23/06/2025 - 19h11
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios
Câmara 23/06/2025 - 18h12
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
Câmara 23/06/2025 - 16h57
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Câmara 23/06/2025 - 16h10
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação
Câmara 23/06/2025 - 15h56
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência
Câmara 23/06/2025 - 15h40
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais
Câmara 23/06/2025 - 13h13
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara 23/06/2025 - 12h58
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados