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Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2025 - 15h02
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes
Câmara 04/11/2025 - 14h46
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Câmara 04/11/2025 - 14h16
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...
Câmara 04/11/2025 - 14h16
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara 04/11/2025 - 14h03
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Câmara 04/11/2025 - 13h27
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 04/11/2025 - 12h57
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Câmara 04/11/2025 - 12h57
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Câmara 04/11/2025 - 12h42
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 04/11/2025 - 12h25
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/11/2025 - 11h27
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Câmara 04/11/2025 - 10h28
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara 04/11/2025 - 10h28
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 04/11/2025 - 09h12
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Câmara 04/11/2025 - 08h41
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
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