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Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2025 - 16h37
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Câmara 13/11/2025 - 16h05
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2025 - 15h38
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara 13/11/2025 - 15h07
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Câmara 13/11/2025 - 14h37
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Câmara 13/11/2025 - 14h22
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Câmara 13/11/2025 - 13h51
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Câmara 13/11/2025 - 11h05
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Câmara 13/11/2025 - 10h05
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/11/2025 - 08h45
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/11/2025 - 08h16
Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara 12/11/2025 - 21h27
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...
Câmara 12/11/2025 - 21h27
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde
Câmara 12/11/2025 - 21h13
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...
Câmara 12/11/2025 - 21h13
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar de bombeiros Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde
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