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Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2025 - 12h55
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2025 - 12h13
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...
Câmara 05/12/2025 - 12h13
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros
Câmara 05/12/2025 - 11h58
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos
Câmara 05/12/2025 - 11h58
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2025 - 11h58
Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...
Câmara 05/12/2025 - 11h27
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/12/2025 - 10h58
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Câmara 05/12/2025 - 10h10
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/12/2025 - 09h12
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 05/12/2025 - 08h26
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 04/12/2025 - 20h56
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 04/12/2025 - 20h56
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 04/12/2025 - 17h47
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Câmara 04/12/2025 - 17h30
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
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