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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Câmara 26/06/2025 - 14h34
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Câmara 26/06/2025 - 14h34
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 15h01
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
Câmara 25/06/2025 - 15h01
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos O texto segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara 25/06/2025 - 10h30
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara 25/06/2025 - 09h16
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara 25/06/2025 - 09h16
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 09h16
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara 25/06/2025 - 08h47
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara 24/06/2025 - 10h32
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara 24/06/2025 - 09h46
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara 24/06/2025 - 09h31
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Câmara 23/06/2025 - 19h11
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa
Câmara 23/06/2025 - 18h59
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara