Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara 10/12/2025 - 00h45
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara 10/12/2025 - 00h16
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 00h16
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 00h16
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Câmara 09/12/2025 - 18h32
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Câmara 09/12/2025 - 18h32
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Câmara 09/12/2025 - 18h15
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Câmara 09/12/2025 - 18h15
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Câmara 09/12/2025 - 18h15
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Câmara 09/12/2025 - 18h01
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Câmara 09/12/2025 - 16h57
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025 Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Câmara 09/12/2025 - 16h57
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Câmara 09/12/2025 - 15h21
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
Câmara 09/12/2025 - 15h21
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho
Câmara 09/12/2025 - 15h21
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...