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Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Câmara 08/07/2025 - 16h41
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Câmara 08/07/2025 - 15h23
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Câmara 08/07/2025 - 15h23
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara 08/07/2025 - 15h09
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara 08/07/2025 - 14h52
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara 08/07/2025 - 14h39
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
Câmara 08/07/2025 - 14h39
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara 08/07/2025 - 14h22
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Câmara 08/07/2025 - 14h22
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
Câmara 08/07/2025 - 12h35
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Câmara 08/07/2025 - 12h24
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
Câmara 08/07/2025 - 12h24
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
Câmara 08/07/2025 - 11h35
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
Câmara 08/07/2025 - 10h36
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara 08/07/2025 - 10h36
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...